sábado, 15 de agosto de 2009

ÉTICA

O termo Ética é muito usado no dia-a-dia. Inclusive, usamo-lo para caracterizar as nossas condutas morais e legais, confundindo-o com a Moral, o Direito e a Deontologia. Também é usual associar o termo Ética com Política e a outras formas de vida pública. Esta confusão ganha evidência sempre que uma figura pública, política ou não, comete algum ilícito criminal ou tem uma conduta moralmente repreensível. Daqui surge a pergunta: o que significa ética? Com este texto pretende-se clarificar a distinção entre Ética e outras áreas com ela associadas.

Ética deriva etimologicamente do grego êthos, que significa” carácter”, “modo de vida habitual”. Para os gregos, a ética era a ciência dos costumes. Contudo, a passagem do grego para o latim trouxe mudanças. Cícero, autor romano, traduziu o adjectivo grego “ético” por “moral” (moralis), palavra construída a partir do substantivo mos, moris, que designa a maneira de nos comportarmos não segundo a lei (pois isso seria objecto da política), mas segundo os costumes. Assim, na filosofia greco-romana, Ética e Moral são sinónimos e designam a ciência dos costumes ou ciência do Bem.

Esta distinção começa a ganhar novos contornos com Kant. Na obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, este filósofo apresenta um verdadeiro projecto para uma ética a constituir-se. Depois de Kant começa a distinguir-se entre ética e moral. O termo “moral” passa a denotar melhor os comportamentos, as acções práticas; o termos “ética” denota antes os princípios de toda a conduta. A filosofia kantiana foi importante na distinção entre moralidade e legalidade e, inclusive, deontologia, com a distinção entre acções “por dever” e “conformes ao dever”.

Chegados aqui, torna-se evidente que há diferenças. Ainda que a moral e a ética sejam termos afins, podemos contudo distingui-los. Como refere Paul Ricouer: «Nada há, realmente, na etimologia ou na história do uso dos termos que imponha a distinção entre ética e moral. Um dos termos vem do grego, o outro do latim e ambos reenviam à ideia de costumes (ethos, mores); no entanto, podemos encontrar um traço distintivo entre eles, consoante acentuemos o que é “considerado bom” ou o que “se impõe como obrigatório”.»

A ética ocupa-se dos princípios e categorias comuns a toda a moralidade: consciência moral, liberdade, responsabilidade e os conceitos de bem, dever e direito. Importa distinguir os termos. Podemos apresentar duas formas para tal. A primeira consiste em conferir à moral dimensão mais local e à ética uma dimensão mais universal. Uma segunda forma de distinguir consiste em ligar a ética à persecução do viver bem, da vida boa ou da felicidade e associar a moral às noções de obrigação e dever morais pelas quais se devem pautar as condutas dos indivíduos.

Somos seres essencialmente políticos. Contudo, as várias “instituições” – legais, políticas, deontológicas – são alheias à noção de ética, porque esta nunca pode considerar-se “institucionalizada”. Como refere Fernando Savater: “A ética rege-se por ideais (estilizações supremas dos valores de vida e liberdade que representam aspirações do espírito mas nunca descrevem estados de coisas) e não por utopias, que inevitavelmente implicam o projecto de estatuir de uma vez por todas procedimentos perfeitos”.

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